Até ao último dia do prazo para entrega das candidaturas, os partidos, coligações ou listas de independentes têm de apresentar os orçamentos de campanha, dos quais devem constar as receitas e as despesas de campanha.
As receitas podem ser obtidas através de
a) Subvenção estatal (*);
b) Contribuição dos partidos políticos que apresentem ou apoiem candidaturas;
c) Donativos de pessoas singulares apoiantes dos grupos de cidadãos eleitores;
d) Produto das atividades de angariação de fundos para a campanha eleitoral.
O Jornal de Mafra analisou os orçamentos de campanha das listas candidatas às próximas eleições autárquicas no concelho de Mafra concluindo que os partidos preveem gastar aqui 158 156,40 euros na campanha eleitoral para as autárquicas de 26 de setembro.
O partido com maior orçamento é o PSD com 75.000,00 €, seguindo-se o PS com 36.630,20 € e a CDU com 20.000,00 €, as restantes candidaturas têm orçamentos abaixo dos 10 000,00 €. O partido com o menor orçamento é o PAN com 3.159,16 € .
Os orçamentos de campanha para Mafra são os seguintes:
Partido | Valor Orçamento | Origem das receitas |
PPD/PSD | 75.000,00 € | Apenas proveniente subvenção estatal (SE) |
PS | 36.630,20 € | 33.315,20 € de SE + 3.315,00 Angariação de fundos |
CDU | 20.000,00 € | 18.500 € de SE + 500 € de contribuição do partido político + 1.000 € produto da atividade de angariação de fundos |
Chega | 8.000,00 € | 6.000,00 € contribuição do partido político + 1.000,00 € Angariação de fundos + 1.000,00 € de donativos |
BE | 6.777,04 € | 6.536,12 € de SE + 240,92 € Angariação de fundos / Donativos |
Iniciativa Liberal | 4.590,00 € | 2 650,00 € contribuição do partido político + 1 500,00 € Angariação de fundos + 440,00 € de donativos |
CDS | 4.000,00 € | Apenas da contribuição do partido |
PAN | 3.159,16 € | Apenas de subvenção estatal |
(SE = Subvenção estatal)
Em relação às despesas há partidos que despendem uma boa fatia do orçamento na “Conceção da campanha, agências de comunicação e estudos de mercado” e há partidos que não atribuem valores a esta rubrica. Em cartazes há partidos que preveem gastar mais de 18 mil euros, enquanto outros atribuam menos de 40 euros a esta rubrica.
Vejamos então quando vai gastar cada partido em cada uma das rubricas do seu orçamento.
PPD/PSD | PS | CDU | Chega | BE | IL | CDS | PAN | |
Conceção da campanha, agências de comunicação e estudos de mercado |
24.000 euros |
13.000 euros |
0,00 euros |
1.600 euros |
0,00 euros |
0,00 euros |
400 euros |
412,49 euros |
Propaganda, comunicação impressa e digital | 10.000 euros |
7.000 euros |
4.500 euros |
1.600 euros |
3.007,06 euros | 1.155 euros |
1.000 euros |
1.123,68 euros |
Estruturas, cartazes e telas |
18.750 euros |
7.320 euros |
3.700 euros |
2.000 euros |
1.168,41 euros | 1.750 euros |
1.000 euros |
37,50 euros |
Comícios e espetáculos | 17.000 euros |
500 euros |
1.500 euros |
1.200 euros |
1.167,34 euros | 900 euros |
600 euros |
115 euros |
Brindes e outras ofertas | 3.700 euros |
3.310 euros |
2.000 euros |
800 euros |
49,56 euros |
535 euros |
600 euros |
193,40 euros |
Custos administrativos e operacionais | 1.500 euros |
1.500 euros |
6.300 euros |
800 euros |
1.384,67 euros | 250 euros |
400 euros |
1.277,10 euros |
Outras | 50 euros |
4.000 euros |
2.000 euros |
0,00 euros |
0,00 euros |
0,00 euros |
0,00 euros |
0,00 euros |
As despesas do BE são constituídas unicamente por despesas locais e despesas centrais imputadas.
(*) A atribuição de subvenção pública quando ocorram eleições simultâneas para a câmara e assembleia municipal e, nesse caso, apenas têm direito as candidaturas, os partidos, coligações de partidos e grupos de cidadãos eleitores que concorram a ambos os órgãos municipais e obtenham representação de pelo menos um elemento diretamente eleito ou, no mínimo, 2% dos votos em cada sufrágio. [CNE]